A presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Silvana Covatti (PP) apresentou o relatório de atividades de sua gestão frente ao Parlamento gaúcho ao longo de 2016, em coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (24) na Sala da Presidência.

"O ano de 2016 foi difícil. Eu não tinha ideia de como seria conduzir a Casa como gestora. Tivemos o impeachment da presidente Dilma, o caso Jardel, a votação do pacote do governo, o pedido de impeachment do governador. Consegui manter a segurança e a postura necessárias para enfrentar todas essas situações. Deixo a presidência feliz e com a sensação de dever cumprido, sentindo-me uma pessoa mais preparada, com um legado deixado, e muito agradecida a toda a equipe que me acompanhou", declarou Silvana.

A presidente manifestou também sua gratidão aos parlamentares que compuseram a mesa diretora, representados pelo deputado Adilson Troca (PSDB), 1º vice-presidente da Casa, e aos parlamentares da 54ª Legislatura, representados pelos deputados Missionário Volnei (PR) e Bombeiro Bianchini (PPL). Expressou ao futuro presidente da Casa, deputado Edegar Pretto (PT), sua satisfação com o trabalho coordenado que vem sendo realizado pelas equipes de transição da atual e da próxima presidência. Fez ainda um agradecimento aos servidores da Casa e aos integrantes da imprensa que acompanharam seu trabalho ao longo do ano.

Ao lado de sua equipe administrativa – superintendentes, procurador-geral, chefe de gabinete – Silvana apresentou um breve resumo das principais atividades desenvolvidas em 2016. Lembrou que ainda antes de assumir a presidência havia definido que desejava um Parlamento mais próximo das pessoas, com mais participação. “Por ser mulher, também quis valorizar a questão da igualdade”, registrou. “E em tempos de crise, a gestão responsável e transparente dos recursos públicos seria um fator fundamental. O mote Participação, Igualdade e Gestão formou então a base de nossa administração”.

Gestão
A presidente destacou a redução de 25,5% do valor das diárias pagas a deputados e servidores. “Contamos com a sensibilidade dos deputados, que mesmo em um ano eleitoral, onde é importante estar próximo às bases, diminuíram o números de viagens de forma significativa”. Com renegociação de contratos e realização de pregões públicos foram poupados 1,5 milhão. Houve redução de 9,9% em gastos com telefonia e de 25,3% em gastos com correspondência.

“Tivemos a preocupação de oferecer boas condições de trabalho aos deputados e servidores. Foram empenhados R$ 9,6 milhões na manutenção e modernização das instalações do Palácio Farroupilha, o maior investimento em infraestrutura e serviços dos últimos dez anos”, comemorou. Outro destaque foi a implementação do Gabinete de Governança, uma forma de gestão moderna que reúne múltiplos atores, com ênfase nas relações, comunicação e negociação, com tomada de decisões compartilhada e baseada em uma estrutura de normas e procedimentos. “Fizemos reuniões com o quadro de funcionários, que informaram as melhorias necessárias em seus setores. E as decisões foram sempre compartilhadas com a Mesa DIretora e o colégio de líderes”.

O orçamento da Assembleia Legislativa representa 1,29% do orçamento do Estado, valor equivalente a R$ 600,9 milhões. Com a economia feita ao longo de 2016, R$ 38,5 milhões ficaram disponíveis nos cofres do Poder Executivo.

Participação
“Acredito que dialogar e ouvir foram minhas maiores qualidades. Dediquei a mesma atenção a todos que me procuraram na Presidência. Fizemos a mediação das reivindicações de diferentes categorias e movimentos sociais junto ao Executivo, e mantivemos sempre uma postura de respeito e diálogo permanente com os demais Poderes”, afirmou Silvana.

Na área Legislativa, ao longo de 2016 foram realizadas 122 sessões plenárias e apreciadas 262 proposições. Em dezembro, durante a apreciação do pacote de projetos do Executivo, as sessões plenárias vararam as madrugadas e consumiram mais de 60 horas de debates. As comissões permanentes da Casa realizaram 127 audiências públicas ao longo do ano.

O Parlamento gaúcho teve papel de destaque na mobilização pela renegociação da dívida dos estados, que culminou com a Carta de Aracaju em encontro nacional da Unale. Também foram realizadas duas edições do Fórum dos Grandes Debates, que discutiram a Governança aplicada ao setor público (em maio) e as novas tecnologias aplicadas à Educação (em junho), com a presença do filósofo e professor francês Pierre Lévy.

A presidente lembrou ainda a ocupação da Assembleia por movimento estudantil. “Iniciamos as negociações com os jovens às 7h da manhã e só encerramos às 20h do dia seguinte. Com muita calma, conseguimos chegar a um consenso com os jovens, muitos ainda menores de idade. E a partir daí se iniciou um processo de negociação, levado ao Executivo, que conseguiu encerrar as ocupações nas escolas gaúchas”.

A Assembleia também se engajou em campanhas de utilidade pública, como a mobilização contra o Aedes Aegypti, campanhas do agasalho e de doação de órgãos, incentivo ao voto dos jovens, prevenção ao câncer de mama e de próstata. Além de promover eventos culturais e parcerias em prêmios que distinguem diversos setores da sociedade gaúcha.

Igualdade
“Somos homens e mulheres de diferentes idades, raças e regiões. Somos iguais no direito a um Rio Grande melhor para viver. Acredito que quando temos voz e vez fazemos a democracia”, declarou Silvana.

Entre os destaques de 2016, a presidente registrou a inauguração da Sala da Procuradoria Especial da Mulher, em um espaço de fácil acesso no saguão de entrada do Palácio Farroupilha. A Procuradoria recebe e encaminha denúncias de violência e discriminação, e acompanha programas governamentais que visem à igualdade de gênero. Em março, mês do Dia Internacional da Mulher, foi realizado seminário em conjunto com diversos órgãos públicos e que contou com palestra da ativista Maria da Penha, cuja história serviu de inspiração para a criação da Lei 11340/2006, a Lei Maria da Penha.

A Semana da Consciência Negra contou com extensa programação cultural e teve como destaque a sessão solene para entrega do Troféu Carlos Santos e da Medalha Zumbi dos Palmares para pessoas e entidades com atuação de destaque em prol da comunidade afro-descendente.

A presidente ainda destacou a atuação da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, com 35 reuniões e 16 audiências públicas realizadas ao longo do ano, discutindo e encaminhando denúncias sobre temas como a violência médica e policial, questões ambientais, ocupações das escolas, enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, reforma da previdência, e políticas públicas de proteção e atendimento a pessoas idosas.

Governança estratégica
Após a fala da presidente Silvana Covatti o superintendente-geral Luiz Fernando Rodriguez Júnior fez uma breve apresentação sobre a instalação e funcionamento do Gabinete de Governança Estratégica da AL, que avaliou como um legado importante para a administração da Casa. “O modelo e instrumentos implementados foram inteiramente concebidos e produzidos na Assembleia Legislativa, com servidores da Casa. É um feito inédito no País”, celebrou. O modelo poderá ser copiado pelos demais parlamentos e poderes, explicou. Uma das ferramentas desenvolvidas é um software pelo qual os deputados têm acesso a informações detalhadas sobre a execução do orçamento da Assembleia.