O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luciano Pinto recebeu na terça-feira (7) a visita de representantes da Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado (Susepe/RS). Em pauta, desenvolvimento de projeto de reinserção social para os apenados.

A diretora do departamento de Tratamento Penal da Susepe, Mara Minotto e a coordenadora do setor de Trabalho Prisional da Superintendência, Morgana Rodrigues apresentaram proposta para que as prefeituras gaúchas utilizem mão de obra de presidiários em serviços gerais. A prática já é adotada em mais de 40 cidades do RS, entre elas Porto Alegre, Pelotas, Canoas e Igrejinha.

“A medida é válida. A sociedade gaúcha tem que se unir para buscar uma solução para os problemas em todas as áreas”, refletiu o presidente da Famurs. A direção da Federação irá debater a proposta com os prefeitos do Rio Grande do Sul e uma nova reunião com a Susepe será realizada nos próximos dias.

Conforme informaram as representantes da Susepe, para contar com a atuação de presidiários, o município interessado deve fazer um convênio com a instituição. “Além de contribuir para a ressocialização do apenado, contratar alguém que cumpre pena pode custar menos que admitir um empregado comum. O preso tem como piso salarial ¾ do salário mínimo (R$ 702,75). É um profissional que não está sujeito ao que determina a CLT. O empregador fica isento de encargos como férias, 13º salário e FGTS”, explicaram.