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País

Justiça determina desocupação de terra indígena para liberação de Belo Monte

A fundação afirma que já gastou R$ 4,5 milhões em indenizações

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Foto: Regina Santos/Norte Energia
Por EBC

Famílias que ocupam ilegalmente a terra indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, no Pará, tem dez dias para deixarem o local.

A notificação judicial chegou nessa quinta-feira (14). Homens da Força Nacional estão na reserva para garantir a segurança durante a desocupação.

Um decreto de 2007 garantiu aos índios o direito de ocuparem a área. O local faz parte do complexo de terras indígenas afetadas pela usina hidrelétrica de Belo Monte.

A regularização da região é uma das condicionantes para a liberação do licenciamento ambiental do empreendimento.

O diretor regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Marco Reis, afirma que faltou vontade política para acelerar o processo de desocupação.

Em nota, a Fundação Nacional do Índio (Funai) declarou que todos os não-índios devem sair da região, mesmo aqueles que ocuparam o território antes de 2001, quando o local foi declarado de ocupação tradicional Parakanã.

A fundação afirma, ainda, que já gastou R$ 4,5 milhões em indenizações.

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