PedágioA Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu audiência pública para discutir as minutas do edital e do contrato do Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os estudos de viabilidade para concessão da BR-101/290/386/448/SC/RS. O evento aconteceu em Porto Alegre (RS) na semana passada.

Aproximadamente 500 pessoas participaram do encontro que resultou no registro de 100 contribuições.” O objetivo desse processo de participação social é colher sugestões para aprimorar os documentos da concessão, projeto previsto no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)”, informou a ANTT por meio da assessoria de comunicação.

Concessão

O trecho de 467,7 quilômetros a ser licitado consiste na exploração por 30 anos da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade das rodovias situadas nos estados do RS e SC.

O lote rodoviário a ser concedido compreende a BR-101/SC, do KM 455,9 até a divisa SC/RS; da BR-101/RS, entre a divisa SC/RS até o entroncamento com a BR-290 (Osório); da BR-290/RS, no entroncamento com a BR-101 (A) (Osório) até o km 98; da BR-386, no entroncamento com a BR-285/377 (B) (para Passo Fundo) até o entroncamento com a BR-448; e da BR-448, no entroncamento com a BR-386 até o entroncamento com a BR-116/290.

A BR-290/RS, atualmente administrada pela concessionária Concepa, faz parte do lote de rodovias e será relicitada com o fim do seu contrato de concessão. A rodovia foi concedida em 4/7/1997, pelo período de 20 anos, e a licitação fez parte da primeura etapa do programa de concessões rodoviárias.

Investimentos na ordem de R$ 7,9 bilhões.

A proposta para o Programa de Exploração da Rodovia é que sejam implantados 22 quilômetros de vias marginais; 60 melhorias em acesso; 58 dispositivos, sendo 11 interconexões diamante, duas interconexões diamante invertidas, quatro interconexões trombeta, seis interconexões Parclo, 24 retornos em nível, seis meios-retornos em nível e cinco trevos completos; além da implantação de 27 passarelas. Estão previstos investimentos na ordem de R$ 7,9 bilhões.

Quatro praças entre Erechim e Porto Alegre

O trecho de 360 quilômetros entre Erechim e Porto Alegre terá quaro praças de pedágio e as tarifas previstas são de R$ 7,60 (Tio Hugo), R$ 8,40 (Soledade), R$ 9,70 (Fazenda Vila Nova e R$ 6,20 (Montenegro), totalizando R$ 31,90 para veículos leves.

Municípios atingidos

Ao todo serão contemplados 34 municípios em duas unidades da federação: Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O segmento abrange os municípios de São João do Sul e Passo de Torres, em Santa Catarina, e Torres, Dom Pedro de Alcântara, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Terra de Areia, Maquiné, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Gravataí, Cachoeirinha, Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Montenegro, Triunfo, Tabaí, Taquari, Fazenda Vila Nova, Bom Retiro do Sul, Estrela, Lajeado, Marques de Souza, Pouso Novo, São José do Herval, Fontoura Xavier, Soledade, Mormaço, Tio Hugo, Victor Graeff, Santo Antônio do Planalto e Carazinho, no Rio Grande do Sul.