De acordo com o deputado Estadual Altemir Tortelli (PT), os municípios da região do Alto Uruguai correm risco de quebrar caso seja aprovada a reforma da Previdência. O alerta feito pelo deputado teve como base dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referentes a 2016, que apontam que a maioria das cidades recebe mais recursos dos benefícios previdenciários do que do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em alguns casos, o volume de recursos da Previdência é superior em relação a toda a arrecadação municipal.

Recursos da Previdência superam Fundo dos Municípios

Conforme a análise do parlamentar, em 24 dos 32 municípios, os recursos da previdência superam o FPM. “Ou seja, os benefícios do INSS são maiores do que os repasses feitos pela União aos cofres municipais. Analisando toda a região, os repasses previdenciários nos 32 municípios totalizaram, no ano passado, quase R$ 915 milhões, valor muito acima da soma de todos os FPM’s, que está em torno de R$ 221 milhões. Os dados demonstram a importância da Previdência Social para o equilíbrio econômico e o desenvolvimento regional do Alto Uruguai”, declara o deputado.

 “Os municípios da nossa região têm forte dependência dos recursos do INSS, destinados às pensões e às aposentadorias, que são fundamentais para manter aquecida a economia das cidades. Com o dinheiro das aposentadorias e pensões, os beneficiários pagam os setores de comércio e serviços, na compra de remédios em farmácias e alimentos em mercados, por exemplo”, explica o parlamentar. Tortelli argumenta que, com as dificuldades para se aposentar impostas pela reforma, esses recursos reduzirão drasticamente, gerando uma reação em cadeia de empobrecimento nos municípios.

Arrecadação é inferior aos repasses da Previdência

Outro aspecto destacado na análise de Tortelli é que a soma das arrecadações municipais também é inferior aos repasses da previdência social. Conforme dados do TCE, os 32 municípios tiveram juntos, em 2016, receita líquida de quase R$ 831 milhões, ou seja, R$ 84 milhões a menos do que o volume dos recursos previdenciários. “Sem esses recursos circulando no município, as prefeituras terão forte queda na arrecadação e ainda maiores dificuldades para gerir os serviços públicos”, argumenta o deputado, ressaltando que os prefeitos, vereadores, lideranças políticas, empresários e trabalhadores precisam participar e se posicionar no debate sobre a reforma da Previdência.

“Os números também demonstram o quanto a Previdência Social é importante para os municípios de médio e pequeno porte da região, que são essencialmente agrícolas e sofrerão ainda mais com o fim da aposentadoria rural, caso a PEC seja aprovada. Tirando os dois principais polos urbanos da região – Erechim e Getúlio Vargas –, os recursos previdenciários injetam na economia dos 30 municípios restantes cerca de R$ 411 milhões. É necessário compreender que a previdência consiste em uma ferramenta importante de distribuição e interiorização da renda”, lembra Tortelli.

Segundo o deputado, as grandes cidades, no entanto, também sofrerão fortes impactos sem esses recursos. Em Erechim, os benefícios previdenciários totalizaram no ano passado R$ 418,9 milhões, valor 13 vezes maior que o FPM do mesmo ano que foi de R$ 31,9 milhões. Os benefícios previdenciários também representam quase o dobro da receita líquida erechinese, que é de R$ 258.906.362,00.

Confira na tabela os dados dos municípios da região