A Instrução Normativa nº37 do Ministério da Agricultura (Mapa) entrou em vigor no último dia 5 e já causa indignação aos agricultores. Nesta quarta-feira (27), um grupo de aproximadamente 50 produtores de citros agroecológicos se mobilizou e protestou no posto fiscal do Estreito, na BR 153, em Marcelino Ramos, quase na divisa com Santa Catarina. A informação é do deputado estadual Altemir Tortelli. Segundo ele, o ato foi contra a IN que trata do transporte e a logística de frutas cítricas e que exige tratamento químico antes do embarque para outros estados.

De acordo com o fiscal estadual agropecuário Ricardo Felicetti, chefe da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal do Departamento de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura do Estado, a Secretaria está trabalhando para atender as exigências dos agricultores. Segundo ele, a IN estabelece as medidas de controle da disseminação do cancro cítrico. “Anteriormente existia uma normativa mais rígida, mas a agricultura familiar não estava sendo contemplada. Ao longo de 10 anos se discutiu a IN 37 para que se possibilitasse a condição dos agricultores poderem atingir diferentes mercados. Essa demanda partiu dos produtores e o Mapa acolheu”, explica.

A grande maioria dos produtores já se adequou. A Normativa exige a sanitização com determinados produtos para que as frutas possam ser vendidas fora do Estado. Mas outro impasse, é que um dos produtos exigidos na higienização das caixas plásticas usadas no transporte não é registrado para agricultura orgânica. Por conta disso, Felicetti ressalta que no início da tarde de ontem a Secretaria se reuniu com o Mapa buscando uma solução. Foi solicitada uma prorrogação para começar a vigorar a IN, a pedido dos agricultores e a substituição do produto não registrado para agricultura orgânica nas caixas plásticas.

Conforme Ricardo Felicetti, 1% da produção gaúcha é comercializada para outros estados.