Ministério da Justiça espera aumentar uso do monitoramento eletrônico como alternativa a decretação de prisões provisórias

O Brasil possui atualmente 18.172 pessoas sendo acompanhadas eletronicamente por decisão judicial, segundo pesquisa realizada pelo Ministério da Justiça. 

O desafio agora, segundo o Ministério, é aumentar o uso da tornozeleira também em casos de aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, como em casos de presos provisórios que aguardam julgamento ou medidas protetivas.

"Nossa meta central é redução do número de presos provisórios do Brasil. O país tem hoje 41% dos seus presos sem condenação, isso é um número muito elevado", afirma o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato de Vitto.

Ainda segundo o diretor, é importante que o uso do dispositivo não seja feito em substituição à aplicação de penas leves. "É uma política importante, mas ela não pode ser banalizada. Ela também tem contra indicações. É em algum sentido um encarceramento virtual, uma prisão sem grades. Temos que ter muita cautela, não apliquemos isso para casos leves. Mas que tentemos aplicar sim para aquelas pessoas que hoje estão presas e não deveriam estar", destacou.

Atualmente, cerca de 3% da chamada população prisional utiliza o mecanismo que permite a monitoração eletrônica. Desse total, 88% são homens e 12% são mulheres.

Outra vantagem da tornozeleira são os custos. Dependendo da unidade de federação, o custo médio mensal do dispositivo varia entre R$ 167,00 e R$ 660,00. Já a manutenção de uma pessoa em um presídio pode oscilar entre R$ R$ 1.400,00 e R$ 4.500,00 por mês.