Dos 6.421 eleitores da área de atuação do Conselho Regional de Desenvolvimento do Norte, Credenor, que foram às urnas (online ou físicas) na última semana, 5.094 (79%) definiram a aquisição de máquinas, equipamentos e/ou insumos para implementação de usina asfáltica como prioridade local, evidenciando a necessidade das comunidades por soluções de infraestrutura.
A proposta derrotou com folga as outras duas demandas que estiveram sob análise: estruturação do sistema da governança e do arranjo produtivo local do turismo regional; e instalação/implantação dos Serviços Municipais de Inspeção (SIM’s) nos municípios da Região.
Só em Jacutinga, que registrou a maior participação (com 722 votantes), 666 cidadãos escolheram a aquisição do maquinário como prioridade.
O que acontece agora?
Segundo o secretário executivo do Credenor, Júlio César Brancher, a verba destinada na Consulta Popular – num total de R$ 20 milhões para todo o RS (sendo R$ 628.571,43.ao Alto Uruguai) – será inserida no orçamento do executivo gaúcho. Os projetos eleitos deverão ser executados pelas secretarias e monitorados pela secretaria de Governança e Gestão Estratégica/SGGE. Conforme a execução é efetivada, os valores são liberados pelo governo, explica Brancher.
Como foi a votação no estado
Levantamento realizado pela secretaria de Governança e Gestão Estratégica apontou que, no total do RS, a área que recebeu mais votos foi a agricultura, com 170 mil. O número representou 25 projetos eleitos em 23 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), com a destinação de R$ 12,847 milhões em verbas.
Conforme a SGGE, órgão responsável pela organização da Consulta Popular, foram computados 253.832 votos no RS. A votação foi online, pelo site www.consultapopular.rs.gov.br, e presencial, em pontos definidos pelos Coredes.
Além da agricultura, as outras áreas que tiveram maior interesse dos gaúchos foram desenvolvimento, turismo, ciência e tecnologia, com 46,7 mil votos e projetos resultando em R$ 3,96 milhões, e logística e transporte, 9,7 mil votos e R$ 1,314 milhão.
Antes da eleição, a SGGE realizou 56 assembleias regionais nas 28 regiões dos Coredes para definir os projetos a serem votados pela população. Ao todo, 97 foram disponibilizados nas cédulas de votação.
Fortalecer o planejamento
A Consulta Popular, que é realizada há mais de 20 anos no Rio Grande do Sul, teve uma alteração em seu conceito em 2019. A medida, segundo o governo gaúcho buscou fortalecer o desenvolvimento regional, motivo pelo qual não foram elencados projetos de segurança, saúde e educação, áreas que recebem atualmente as maiores verbas do orçamento do Estado.
Média de investimentos
Neste ano, o governo definiu o valor de R$ 20 milhões para a Consulta Popular com base na média de investimento que as áreas de desenvolvimento regional receberam nos últimos anos e, também, respeitando a atual situação financeira do Estado. Em 2018, a verba total para a Consulta chegou a R$ 80 milhões, porém, os valores destinados ao Desenvolvimento Regional foram R$ 26 milhões. Em relação a votação no ano passado, o número de votos foi 751 mil. Desses, 274 mil foram para projetos de desenvolvimento regional.