Proposta estabelece que os sistemas de ensino ofereçam os componentes de artes visuais, dança, música e teatro

Os currículos dos diversos níveis da educação básica passarão a contar a partir de agora com os componentes de artes visuais, dança, música e teatro. A mudança faz parte da Lei13.278/2016 sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada nesta semana. A nova lei, conforme consta na Agência Senado, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394/1996) estabelecendo prazo de cinco anos para que os sistemas de ensino promovam a formação de professores para implantar esses componentes curriculares no ensino infantil, fundamental e médio.

A lei tem origem no substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS) 337/2006, aprovado no início de abril. A legislação já prevê que o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, seja componente curricular obrigatório na educação básica, “de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos”.

Escolas já oferecem atividades voltadas às artes

Antes mesmo da legislação, muitas escolas já oferecem atividades voltadas a estas artes. No entanto, através de iniciativas próprias, projetos ou parcerias. Na Escola Estadual João Germano Imlau, por exemplo, os estudantes participam de atividades de dança e coral, além de oficinas de violão. “São atividades promovidas pelos próprios professores ou em parceria com entidades. A participação dos alunos é semanal ou quinzenal, dependendo da disponibilidade”, explica a diretora da instituição, Aida Fabro Mendes, ressaltando que a partir da nova legislação a oferta destes componentes poderá ser expandida, já que haverá formalização destas nos currículos.

Outro exemplo é a Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Consolata, que oferece oficinas de música e teatro, na qual são trabalhadas estas artes aliadas às demais atividades. A diretora Manuela Basegio Rigo explica que as oficinas são bissemanais. “Os professores passam por formações para oferecer estas oficinas e elas têm dias específicos para acontecer”, pontua. 

Ontem (5), o jornal acompanhou a oficina de teatro, ministrada pela professora Rute Brancher Oliveira. “Eles gostam muito destas oficinas, são estimulados a imaginar, instigados a pensar e isto ajuda muito no desenvolvimento deles”, ponderou.

A proposta

A proposta original, do ex-senador Roberto Saturnino Braga, explicitava como obrigatório o ensino de música, artes plásticas e artes cênicas. A Câmara dos Deputados alterou o texto para “artes visuais” em substituição a "artes plásticas", e incluiu a dança, além da música e do teatro, já previstos no texto, como as linguagens artísticas que deverão estar presentes nas escolas.

Para o relator da matéria na Comissão de Educação (CE), Cristovam Buarque (PPS-DF), a essência da proposta foi mantida no substitutivo da Câmara. “Esse é um projeto que só traz vantagens, ao incluir o ensino da arte nos currículos das escolas. Sem isso, não vamos conseguir criar uma consciência, nem ensinar os nossos jovens a deslumbrar-se com as belezas do mundo, o que é tão importante como fazê-los entender, pela ciência, a realidade do mundo”, disse durante a discussão da matéria em Plenário.