Foi publicado recentemente o índice de retorno do ICMS para 2020 dos municípios da região Alto Uruguai. Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (Amau), Juliano Zuanazzi, afirma que de uma maneira geral os resultados da região são positivos.

“Isso porque, entre 60% a 70% dos municípios tiveram acréscimo no valor definitivo do índice de ICMS para o exercício de 2020. Isso significa que os municípios que tiveram índice positivo terão incremento real na sua arrecadação”, explica.   

Conforme Juliano, os municípios com redução ou índice negativo é importante fazer, nos setores específicos, uma avaliação porque houve essa diminuição. “Se foi o fechamento de alguma indústria, redução da produção, alguma questão pontual ou específica deve ser considerada”, disse.

Ele acrescenta que a produção agrícola de todos os municípios foi praticamente regular. “Todos tiveram boas safras e isso colaborou para o avanço. Os decréscimos são questão pontuais”, ressalta.

Da mesma forma, observa Juliano, os aumentos significativos nos índices de retorno do ICMS foram decorrentes de campanhas, instalação de empresas, indústria ou comércio, e que está gerando um retorno mais significativo. “Ou mesmo, um trabalho das administrações de divulgação para solicitar a nota fiscal no município”, diz.  

De maneira geral, ressalta o presidente da Amau, “a nossa região teve um acréscimo sobre a média do ano passado, e isso é significativo, porque representa mais dinheiro que vai retornar para os cofres dos municípios”.  

Aratiba

O município de Aratiba teve o maior crescimento no índice de retorno do ICMS entre os municípios do Alto Uruguai. Segundo o prefeito de Aratiba, Guilherme Granzotto, o crescimento no índice de retorno de ICMS foi de 9,7%, e isso se deve as ações do governo municipal.

“Teremos um incremento do ICMS de 9,7% o que representa para o município mais de R$ 2 milhões no ano. Em 2021 vai ter mais um crescimento de 10%, chegando por volta de R$ 5 milhões a mais para o município, o que vai perdurar até 2031, quando cessar a concessão da barragem”, disse.

Conforme Granzotto, essa é uma boa notícia para Aratiba, significa “a consolidação de um projeto que visa não somente os gastos, mas as receitas”.