Há mais de dois meses com as atividades presenciais suspensas nas escolas, em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus, as redes de ensino da região do Alto Uruguai gaúcho estão se organizando para distribuir os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), aos estudantes que estão em situação de vulnerabilidade social.
Em abril, a preocupação em manter a segurança alimentar mesmo com as aulas interrompidas, mobilizou os Ministérios Públicos Federal e Estadual, a emitirem uma recomendação para que os alimentos adquiridos com a verba deste Programa, fossem distribuídos às famílias.
O cuidado com a verba do Pnae também está sendo fiscalizado pelos Ministérios Públicos. Nesta semana, em entrevista à TV Bom Dia, a procuradora do Ministério Público Federal de Erechim, Letícia Carapeto Benrdt, detalhou como a recomendação e a fiscalização estão sendo realizadas.
“Na educação, estamos atuando com as verbas do Pnae, buscando que os alimentos adquiridos com esses recursos sejam destinados às famílias, que neste momento estão sem aulas. Com isso, emitimos recomendações às prefeituras da região, para que essa destruição ocorra por meio de kits para os alunos que estão regularmente matriculados nas redes públicas de ensino. Afinal, em muitas regiões a alimentação que vem da escola, acaba sendo a melhor e mais completa de muitos estudantes”.
Letícia afirma, ainda, que essa distribuição não pode ser confundida com publicidade política, considerando que estamos em ano eleitoral.

Na região
Para entender como os recursos do Pnae estão sendo aplicados no Alto Uruguai, a reportagem do Jornal Bom Dia entrou em contato com algumas Secretarias Municipais de Educação.

Barão de Cotegipe
Em Barão de Cotegipe alguns repasses já foram realizados. No primeiro, os alimentos que a rede municipal tinha em estoque foram enviados para o Centro de Referência de Assistência Social (Cras). A próxima etapa ocorrerá com os recursos do Pnae. De acordo com a Secretaria, os alimentos estão sendo adquiridos para montar os kits e encaminhá-los aos alunos que são beneficiários do Programa Bolsa Família.

Campinas do Sul
Neste mês, o município de Campinas do Sul começa a entrega dos kits. A decisão de utilizar a verba do Pnae foi definida pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolas (CAE).
De acordo com a nutricionista da Secretaria, Patricia Avozani, em abril as escolas encaminharam os alimentos que estavam em estoque à Secretaria Municipal de Assistência Social.
“Os kits com a verba do Pnae serão entregues a todos os estudantes da rede municipal de ensino, pois uma das prerrogativas do Programa é a universalidade e o atendimento igualitário. Os produtos foram adquiridos com agricultores familiares de Campinas do Sul, priorizando alimentos mais saudáveis e diversificados, os kits contêm um produto de cada grupo alimentar (proteico, legumes, verduras, cereais e tubérculos, frutas e panificação)”, pontuou Patricia.
A entrega contará com a fiscalização do CAE e será nas escolas. “As instituições de ensino estão se organizando para evitar aglomerações das famílias”.

Erechim
De acordo com o secretário municipal de Educação de Erechim, Juliano Rizzi, a primeira entrega ocorreu junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. “No segundo momento, montamos cerca de  680 kits de alimentação, que foram enviados a todas as escolas, que distribuíram às famílias que recebem o Bolsa Família e aos pais que declararam a perda de seus empregos”. Os repasses de kits devem permanecer nos próximos meses.

Gaurama
Em Gaurama também foi distribuído os alimentos que estavam em estoque e, agora, estão adquirindo novos produtos, com os recursos do Programa para montar os kits e distribuir para as famílias que estão em vulnerabilidade social.

Marcelino Ramos
Já no município de Marcelino Ramos, a Secretaria Municipal de Educação informou que ainda não houve necessidade de os estudantes receberem os alimentos. Os estoques das escolas foram doados para a Secretaria Municipal de Assistência Social, que, na época, estava entregando cestas básicas. Os recursos do Pnae ainda não foram utilizados, mas há uma comunicação intensa para identificar quando as famílias irão precisar e, assim, atender a demanda.