Os 32 municípios do Alto Uruguai, mais Nonoai e Rio dos Índios, compreende a R16, conforme determinação do governo gaúcho, para efeito da aplicação do distanciamento controlado e as cores das bandeiras que regram o funcionamento das atividades econômicas.

Esta semana, Erechim e região não conseguiram reverter a decisão estadual, e entraram na bandeira vermelha. Porém, uma normativa do Estado, estabelece que município que não registram nenhum óbito e internações nos últimos 14 dias, permaneçam automaticamente na bandeira laranja, mas é necessário a publicação de um decreto municipal, e muitos já estão aderindo a essa prerrogativa legal. Esses dados se referem a última quinta-feira (6), quando o estado fez a coleta dos dados para definir as cores das bandeiras.  

 

Bandeira laranja

Dos 34 municípios da região (R16), 23 se enquadram nesse quesito: Áurea, Barão de Cotegipe, Barra do Rio Azul, Benjamin Constant do Sul, Carlos Gomes, Centenário, Erebango, Erval Grande, Estação, Faxinalzinho, Floriano Peixoto, Gaurama, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Jacutinga, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Ponte Preta, Paulo Bento, Quatro Irmãos, Rio dos Ìndios, São Valentim e Três Arroios.

 

Bandeira Vermelha

Outros 11 municípios, ficarão na bandeira vermelha (e também precisam fazer decreto municipal), e terão mais restrições em suas atividades: Aratiba, Campinas do Sul, Charrua, Cruzaltense, Entre Rios do Sul, Erechim, Getúlio Vargas, Nonoai, São Valentim, Sertão, Severiano de Almeida e Viadutos   

 

Cogestão

O novo decreto estadual, que autoriza a cogestão nas decisões do distanciamento controlado, podendo reverter a cor da bandeira, para uma mais branda, foi pauta de dois dias de discussões na AMAU. Membro do Comitê Regional de Combate ao Coronavírus, Jackson Arpini, relata que “com relação ao decreto de gestão participativa estamos elaborando os decretos, mas precisamos cumprir uma série de requisitos como: planos municipais de prevenção e enfrentamento; responsável técnico, protocolos regionais, aprovação colegiada, aprovação dos planos por parte do COE/RS, entre outros. Não é tão simples como acham. Divide responsabilidades mediante documentos que devem ser bem elaborados, com bases, fontes, etc”.

 

O que é permitido na bandeira vermelha

 

Setor agropecuário: teto de ocupação de 75% dos trabalhadores para agricultura, pecuária e serviços relacionados; produção florestal, pesca e aquicultura.

Alojamento: hotéis e similares com 40% dos quartos e na beira de estradas e rodovias com 75% dos quartos.

Alimentação: restaurantes à la carte, prato feito, buffet sem autosserviço com 50% dos funcionários e 25% de lotação. O funcionamento pode ocorrer até cinco dias por semana, no máximo 7h por dia, das 9h às 17h (nos estabelecimentos em beira de estradas não há restrição de horário de funcionamento); lanchonetes e lancherias com 50% dos trabalhadores, e exclusivamente, por drive-thru, tele entrega e pague e leve.

Postos de combustíveis: com 75% dos trabalhadores.

Indústria: todos os serviços de indústria liberados com 75% dos trabalhadores, à exceção da extração de petróleo e minerais (com 25% dos trabalhadores) e as indústrias de farmoquímicos e farmacêuticos, que podem funcionar com 100% dos trabalhadores

Transporte: transporte municipal e metropolitano com 50% da lotação; transporte intermunicipal e interestadual com 50% dos assentos; atividades de correios, serviços postais e similares com 50% dos trabalhadores; transporte rodoviário de carga - com 100% dos trabalhadores

Educação: apenas funcionamento remoto, à exceção de atividades práticas essenciais para conclusão de curso: pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão, conforme protocolos.

Academias de ginástica: 25% dos trabalhadores e atendimento individualizado (16m² por aluno), inclusive em clubes.

Bancos e imobiliárias: bancos, lotéricas e similares com 50% dos trabalhadores; imobiliárias e similares com 25% dos trabalhadores (apenas tele atendimento).

Serviços de higiene pessoal: cabeleireiro e barbeiro com 25% dos trabalhadores, atendimento via agendamento, e distância mínima de 4 metros entre os clientes

Manutenção e lavanderia: reparação e manutenção de objetos e equipamentos com 25% dos trabalhadores; lavanderias e similares com 25% dos trabalhadores

Petshop: serviços de higiene e alojamento de animais domésticos com 25% dos trabalhadores e via agendamento

Outros serviços: serviços de auditoria, consultoria, engenharia, arquitetura, publicidade e outros - 25% dos trabalhadores (apenas tele atendimento); serviços profissionais de advocacia e de contabilidade com 50% dos trabalhadores

Serviços religiosos: missas e serviços religiosos com máximo de 30 pessoas; funerária com 100% dos trabalhadores.

Comércio (itens essenciais): comércio atacadista com 50% dos trabalhadores; comércio varejista de rua - com 50% dos trabalhadores; centro comercial e shopping (apenas venda de produtos essenciais) - com 50% dos trabalhadores; mercados, açougues, fruteiras, padarias e similares - com 50% dos trabalhadores

Comércio (itens não essenciais): comércio atacadista, varejista de rua, centros comerciais e shopping - podem funcionar com 25% dos trabalhadores e atendimento presencial restrito até quatro dias por semana, no máximo 7h por dia, entre 9h e 17h, conforme decreto municipal.