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Aumento da pena mínima para feminicídio

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O projeto de lei do deputado erechinense Ubiratan Sanderson aumenta de 12 para 15 anos a reclusão po
Por Rodrigo Finardi
Foto Rodrigo Finardi

O deputado federal Ubiratan Sanderson (PSL), que é natural de Erechim, estava no interior do Espírito Santo, acompanhando o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, quando falei com ele na noite de terça-feira, 18, sobre projeto de sua autoria para aumentar a pena mínima para ferminicídio.

O projetro de lei do parlamentar foi pensado a outro projeto, da deputada do Mato Grosso do Sul, Rose Modesto, que trata do mesmo assunto e aprovado pelo Plenário da Câmara

De acordo com Sanderson, a proposta é de a pena mímina passar de 12 para 15 anos de reclusão: “estabelece que as penas aplicadas em decorrência da prática do crime deverão ser cumpridas integralmente em regime fechado pelo condenado, estabelecendo o fim das saidinhas temporárias dos condenados”, finaliza

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