Ao que tudo indica, o Hospital Santa Terezinha (HST) de Erechim não receberá os recursos que esperava do ‘Assistir’, programa instituído pelo executivo gaúcho a fim de, nas palavras do governador Eduardo Leite, “distribuir incentivos financeiros de forma equânime e transparente aos hospitais, independentemente do tipo de gestão (estadual ou municipal), de maneira proporcional aos serviços entregues à população, observando a regionalização da saúde e a capacidade de cada instituição”.

Com R$ 722.176,76 ao ano de acréscimo, o volume total de recursos de incentivos que o HST passa a receber do executivo gaúcho chegará aos R$ 20.233.052,00 – o que coloca o hospital regional como o 3º maior do RS nesta modalidade, atrás da Santa Casa de Porto Alegre (R$ 28,8 milhões), e do São Vicente de Paulo de Passo Fundo (R$ 26,7 milhões), fator que é comemorado pelo diretor executivo Jackson Arpini.

Segundo o dirigente, a administração do HST ainda está analisando os números. “Num primeiro momento, podemos dizer que o repasse frustra um pouco as expectativas. Mas, detalhando a tabela, é possível verificar que o Santa é a terceira maior força do Estado, o que indica nossa importância no sistema de saúde gaúcho”, pontua.

Além dos novos valores do Programa Assistir, Arpini observa que o HST já repactuou R$ 300 mil referentes à Rede de Urgência e Emergência (RUE) e R$ 79 mil de incentivo para as UTI´s – fazendo com o que o déficit mensal de R$ 700 mil sofra importante redução. “Estamos trabalhando para realizarmos novos credenciamentos, além de promovermos ajustes que devem ser determinantes para mantermos e ampliarmos o volume de atendimentos, sem abrir mão da qualidade do serviço e a contrapartida financeira devida”, completa Arpini.

Saiba mais

Durante o lançamento do Programa Assistir, em atividade on-line realizada no início da semana – que contou com a presença do prefeito de Erechim e presidente da AMAU, Paulo Polis, além do próprio Jackson Arpini –, Eduardo Leite sustentou que o projeto busca ser um marco na relação do Estado com o sistema hospitalar gaúcho. “O Assistir se encaixa em alguns princípios da nossa gestão: o da transparência; o da justiça; e o do controle, pois entendemos que políticas públicas eficientes dependem de sistemas de monitoramento capazes de acompanhar o uso de cada centavo do dinheiro público”.

O que são os incentivos?

Os incentivos são recursos do Tesouro estadual utilizados para suplementar serviços prestados por hospitais financiados com verbas federais. Hoje, os valores de incentivos correspondem a cerca de 25% do orçamento total do Santa Terezinha.

 

162 hospitais com acréscimos

No Rio Grande do Sul, dos 218 hospitais aptos a receberem incentivos estaduais por se enquadrarem nos critérios estabelecidos pelo Assistir, 162 terão acréscimo nos recursos com o novo programa. Além disso, passam a integrar o sistema mais 12 hospitais localizados nas macrorregiões Norte, Serra Missioneira, Metropolitana e Centro-Oeste, que não recebiam nenhum incentivo estadual. Os hospitais estão sendo comunicados oficialmente dos ajustes programados pelo novo programa. “Desde que assumimos estamos revisando e discutindo os incentivos. Foi um longo processo de construção, que contou com a participação de diversas entidades, em especial a Federação dos Hospitais Filantrópicos. É um pleito de muitos que irá ajudar a qualificar e ampliar a oferta de serviços públicos em diversas regiões do Estado”, explica a secretária da Saúde, Arita Bergmann, que arremata: "Não é justo que os recursos públicos não sejam distribuídos de forma equânime. No atual sistema, por exemplo, há hospitais recebendo mais do que outros e entregando menos, uma clara distorção que precisamos corrigir. Vamos valorizar quem presta atendimento ao cidadão, fazendo com que o recurso público se transforme em benefício concreto para a população".

O que foi levado em consideração

O novo método de distribuição dos incentivos estabeleceu que os hospitais contratualizados pelo Assistir deverão prestar pelo SUS os seguintes serviços: porta de entrada (urgência e emergência), maternidade, maternidade de alto risco, ambulatório de gestação de alto risco, ambulatório de egressos de UTI neonatal, ambulatórios de especialidades, de doenças crônicas, de idosos e de feridas, leitos de saúde mental e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), procedimentos e exames em oncologia, leitos de hospitais de pequeno porte e leitos de saúde prisional.

O total de incentivos a serem disponibilizados para custeio do programa até o momento é de R$ 744.513.906,00 que fazem parte dos recursos orçamentários estaduais disponíveis, que são de R$ 810.975.000,00. A diferença será utilizada futuramente em novos serviços.

Transição

De acordo com o diretor do Santa, Jackson Arpini, haverá um período de transição entre o pagamento dos repasses a partir da definição atual até a adoção total dos critérios previstos pelo programa Assistir.

A aplicação começa com a competência de setembro de 2021 (pagamento em outubro/2021) e se encerrará na competência de junho de 2022 (pagamento em julho/2022), quando já estará implantado o programa na totalidade.

Os valores custeados atualmente pela Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (Pies-AST) e os demais incentivos hospitalares serão substituídos pelos atos formais que normatizam as transferências mediante contratos com a rede hospitalar do SUS.

Getúlio Vargas e Aratiba

Outros dois hospitais do Alto Uruguai – o São Roque, de Getúlio Vargas, e a Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba – também foram contemplados no Assistir. Com o Programa, a instituição getuliense chegará a R$ 2,9 milhões/ano em incentivos (acréscimo de R$ 1,3 milhão); e a de Aratiba alcança R$ 3,8 milhões (ganho de R$ 1,9 milhão).