Na semana passada, o governo federal lançou a edição 2022/2023 do Plano Safra. Conforme o anúncio, serão disponibilizados R$ 340,88 bilhões em financiamentos aos produtores rurais. O objetivo do programa é apoiar a produção agropecuária. Segundo o Ministério da Agricultura, o montante representa um aumento de 36% em relação ao Plano Safra anterior, que disponibilizou R$ 251 bilhões a produtores rurais.

Do total de recursos, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos.

Pronaf e Pronamp

Os recursos para os pequenos produtores rurais, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, totalizam R$ 53,61 bilhões (36% maior do que o Plano Safra anterior), que era de R$ 39,34 bilhões.

Em relação as taxas de juros, estas tiveram uma nova elevação, saindo de 3% e 4,5% ao ano, para 5% ao ano no caso de produção de alimentos e produtos da sociobiodiversidade e 6% ao ano para os demais produtos.

Para o médio produtor, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), foram disponibilizados R$ 43,75 bilhões, com juros de 8% ao ano. Para os demais produtores e cooperativas, o total disponibilizado é de R$ 243,4 bilhões, com taxas de juros de 12% ao ano.  

A Fetraf-RS, em suas proposições para o Plano Safra, apontava a necessidade de aportar o montante de R$ 70 bilhões, com taxas de juros de 2% e 4%.

Para o coordenador-geral da entidade, Douglas Cenci, o aumento de recursos é expressivo em termos de volume, mas ainda não é suficiente tendo em vista as demandas acumuladas pelos produtores, a exemplo do aumento do custo de produção, das consequências deixadas pela estiagem, em que o produtor enfrenta um contexto de dificuldades e descapitalização, e a preocupação constante diante da crescente necessidade por alimentos. “Na nossa avaliação faltaram recursos nos últimos anos para investimentos. Foram remanejadas as alternativas para custeio, mas para essa outra linha, ainda falta. Além disso, o custo de produção no quesito de investir está muito elevado. Desde a última safra houve pelo menos 40% de aumento, tanto nas lavouras de inverno como de verão. Essa realidade se observa, também, na área da aquisição de máquinas e construção de estruturas, que apresenta elevação. Se for considerar o volume por hectare, por exemplo, em alguns casos, aumentou 75%. Então, teoricamente teríamos que aumentar o mesmo percentual no montante de recursos liberados no total”, relata o coordenador ao mencionar que além de reajuste nos juros, houve mudança na alíquota do seguro agrícola. “Por isso, na nossa avaliação, é um Plano Safra que ficou aquém da necessidade e acreditamos que poderá aumentar significativamente o custo para o produtor”, acrescenta.

De qualquer maneira, a Fetraf orienta que, ainda vale a pena o produtor fazer o custeio e assegurar a lavoura no Proagro.

Segundo Douglas, a política pública tem o propósito de impulsionar um setor e o Plano Safra pode ser visto como uma medida de incentivo à produção. “No entanto, observamos que ocorre uma dificuldade de incentivo à produção de alimentos, porque as linhas que estão disponíveis estão mais restritas e têm um foco voltado à produção de grãos e carnes, embora sejam muito importantes também. Contudo, o País tem um contingente expressivo de pessoas que passa fome e isso justificaria lançar um plano com taxas de juros menores que as já existentes”, salienta.

Contraf

Na avaliação do coordenador da regional sul, Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf), Rui Valença, durante o lançamento do Plano Safra não houve anúncios para outras questões importantes, como: recursos para a assistência técnica, política de formação de estoques reguladores de alimentos e para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “São campos importantíssimos e a agricultura familiar tem condições de produzir grande parte dos alimentos que hoje faltam”, ressalta.

Sobre a atual elevação nos custos de produção, Rui pontua que somente nos últimos 12 meses houve um aumento de 54% na cultura do milho e 49% no trigo.