A adesão dos produtores rurais de Erechim na entrega da Declaração Anual de Rebanho de 2023 alcançou 96%. De acordo a Inspetoria de Defesa Agropecuária do município (IDA Erechim), são 35 produtores inadimplentes.

RS

No estado, a adesão foi de 84,19% de pessoas que trabalham com agronegócios de produção animal. Segundo a Secretaria de Agricultura, o índice se manteve condizente com a média de declarações de rebanho entregues nos anos anteriores.

Regionais

As Supervisões Regionais de Palmeira das Missões, Passo Fundo, Santa Rosa e São Luiz Gonzaga se destacaram por apresentarem os maiores índices para o Estado, com entrega superior a 90%. A Supervisão Regional de Passo Fundo foi a que apresentou a maior porcentagem, registrando 98,72% de entregas.

Panorama geral

Em relação aos municípios gaúchos, 115 (23,14%) atingiram 100% de declarações entregues e 252 (50,70%) apresentaram índices de entrega entre 80% e 99%.

“A penalidade aos produtores inadimplentes é o bloqueio da movimentação dos animais e uma autuação, que pode ser uma advertência, se primário, ou multa, caso seja reincidente”, explica o diretor adjunto do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (DDA/Seapi), Francisco Lopes.

Regularização

Os produtores que não realizaram a declaração no prazo devem procurar suas inspetorias ou escritórios de defesa agropecuária de referência, para proceder à regularização de seus cadastros. “Os produtores inadimplentes estão comparecendo a Inspetoria para fazer a sua regularização, por demanda ou através de busca ativa. A regularização ocorre mediante Auto de Infração”, explica a médica veterinária da IDA Erechim, Michele Tainá Derks Maroso.

A declaração

A Declaração Anual de Rebanho 2023 esteve disponível pelo período de 1º de junho a 31 de outubro do ano passado. A partir de setembro de 2023, foi lançado um novo módulo no Produtor Online que permitiu a entrega da declaração pela internet.