Munícipio repete feito de 2023 alcançando a pontuação máxima ainda no primeiro semestre

O município de Três Arroios repetiu o sucesso de 2023 e alcançou, novamente, a pontuação máxima de 100 pontos no Programa de Integração Tributária (PIT) no primeiro semestre de 2024. A conquista foi celebrada por todos os envolvidos nas ações do Programa Municipal de Educação Fiscal, Nota Fiscal Gaúcha, Setor Primário e Turma Volante Municipal.

Essa marca foi comemorada devido à importância do evento que ocorrerá no município em 26 de novembro de 2024. Três Arroios sediará o Seminário Regional de Boas Práticas em Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha, um evento que promete reforçar o compromisso da cidade com a educação fiscal e a gestão responsável dos recursos públicos.

As ações do PIT no município contam com a participação ativa de servidores das Secretarias da Fazenda e da Educação e têm sido implementadas desde 2009. Com o passar dos anos, o programa cresceu em representatividade e, principalmente, em resultados. Ter atingido 100 pontos no primeiro semestre de 2024 resultará em um acréscimo significativo de recursos, estimados em cerca de R$ 120.000,00 a mais no repasse de ICMS pelo Estado.

Esse valor será destinado a diversas áreas essenciais para a população, com ênfase em educação e saúde, conforme determina a divisão constitucional do ICMS. O restante dos recursos será alocado em outras áreas, como infraestrutura e a própria continuidade das ações do programa de educação fiscal.

As ações do PIT seguirão sendo realizadas ao longo do segundo semestre de 2024, com o objetivo de cumprir as metas estabelecidas. Além disso, a equipe já está trabalhando na elaboração de um novo cronograma para 2025, garantindo que o município continue a alcançar uma boa pontuação e, assim, manter os benefícios gerados para a comunidade.