Os programas brasileiros para proteção de empregos e geração de novas vagas foram apresentados esta semana em Nova Déli, na Índia, durante a reunião de Ministros do Trabalho e Emprego do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O encontro começou na terça-feira (27), quando os participantes falaram sobre as iniciativas dos seus países para enfrentamento da crise econômica mundial, e se encerrou hoje (28), com a aprovação de um documento que deve direcionar as ações dos Brics na adoção de medidas que garantam emprego formal e proteção social dos trabalhadores.

O secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Antônio Barreto, fez sua primeira intervenção na sessão sobre Geração de Empregos, na qual explicou as políticas do governo brasileiro para a área. Uma das iniciativas citadas foi o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que já recebeu investimento de R$ 156 milhões e preservou o emprego de mais de 60 mil trabalhadores. “O objetivo do programa é favorecer a recuperação econômico-financeira das empresas, sustentar a demanda agregada durante momentos de adversidade, facilitar a recuperação da economia e estimular a produtividade do trabalho”, explicou.

Barreto falou também da Lei da Aprendizagem, que obriga médias e grandes empresas a terem em seus quadros de 5% a 15% de jovens aprendizes. E citou o Sistema Nacional de Empregos no Brasil (Sine) como referência para coordenação das políticas de qualificação profissional, intermediação de mão de obra e proteção ao trabalhador desempregado. “Por meio de um sistema informatizado, o Mais Emprego, o trabalhador brasileiro pode buscar oportunidades de emprego, se qualificar e ter acesso aos benefícios trabalhistas a que tem direito, como é o caso do Seguro-Desemprego”, contou.

O secretário executivo brasileiro participou, ainda, de uma sessão especial com representantes de trabalhadores e empregadores dos Brics e falou do compromisso do Brasil com o diálogo social: “O Brasil reafirma, nesse contexto, seu compromisso com o diálogo social, como caminho possível e necessário para a promoção de políticas de trabalho, emprego e renda efetivas”.

Declaração dos Ministros do Trabalho

O encontro realizado na Índia resultou na Declaração de Ministros do Trabalho e Emprego dos Brics, que aborda os seguintes temas: geração de empregos; proteção social para todos; e transição da informalidade para a formalidade. Na carta, os ministros e representantes se comprometem a melhorar o compartilhamento de informações, discutir e acordar sobre áreas específicas de cooperação no esforço para tratar os desafios de trabalho e emprego enfrentados pelos estados membros.

A Declaração diz que “abordar questões laborais, de emprego e sociais é fundamental para promover o crescimento forte, sustentável e inclusivo”. E reconhece que o intercâmbio entre os países é um passo importante para “facilitar as deliberações do Brics focadas em questões trabalhistas e de emprego e alcançar os objetivos gerais de emprego de qualidade e inclusivo, a formalização do mercado de trabalho, e o intercâmbio de informações relacionadas ao mercado de trabalho”.

A próxima reunião de Ministros do Trabalho e Emprego dos Brics será realizada na China, em 2017.