Após décadas de redução territorial e danos ambientais, a Terra Indígena Toldo Guarani, em Benjamin Constant do Sul (RS), iniciou a recuperação de sua área por meio do Programa Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (CI-PBA).
De acordo com acervos pertencentes à comunidade Guarani e documentos produzidos no âmbito da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Estudo de Impacto Ambiental da área indígena Toldo Guarani, o território, com cerca de 717 hectares, foi reduzida para aproximadamente 200 hectares a partir da década de 1960, durante políticas de ocupação do governo do estado do Rio Grande do Sul para a alocação de famílias não indígenas no território.
Entre 1969 e 1973, foi construída, pela Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Usina Hidrelétrica de Passo Fundo, juntamente com a implantação de uma linha de transmissão de energia que atravessava cerca de seis quilômetros do território indígena Guarani. A obra, autorizada pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), foi executada sem a elaboração de estudos de danos ambientais no território.
A instalação da estrutura provocou desmatamento, redução de áreas de produção e consequências diretas nas práticas tradicionais de subsistência, como caça, pesca, coleta de frutíferas nativas e agricultura. Por outro lado, proprietários de áreas fora do território indígena foram compensados pela passagem da linha, enquanto as comunidades tradicionais não receberam reparação. Em 1998, após décadas de lutas empreendidas pela comunidade, o território voltou a contar com seus 717 hectares originais, o que permitiu avanços no sistema agrícola.

 

Diagnóstico e execução do plano

A mobilização das lideranças indígenas de Benjamin Constant do Sul para mitigar os impactos e danos causados pelo desmatamento começou em 2010, com o apoio do Ministério Público e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O estudo de impacto ambiental foi aprovado em 2015, mas a execução das ações só começou anos depois, com a consolidação do CI-PBA em 2021 e o início das atividades em 2023.
Em 2021, a CEEE passou a ser oficialmente administrada pela CPFL Energia, responsável pela compensação dos danos ambientais. Para isso, a empresa contratou a ABG Engenharia e Meio Ambiente, que executa o projeto via empresa Dialógica Socioambiental.

 

Consultas à comunidade
A execução das medidas do plano tem duração prevista de quatro anos e conta com uma equipe de gestão que trabalha em integração com a comunidade. 
As atividades são planejadas coletivamente, buscando promover mudanças efetivas no território, no curto, médio e longo prazo, conforme as demandas dos moradores da terra indígena, e executadas por meio do fornecimento direto de insumos e serviços.
A equipe de gestão é composta por Ledson Almeida, na coordenação geral e na área antropológica; Mariza Goulart, na coordenação técnica; Eluando Mariano, na coordenação técnica operacional; Janete Tonatto Mariano, na coordenação de comunicação e educação; e pelos monitores ambientais Carlos Henrique Mariano e Lucas de Castro.

 

Programas desenvolvidos
O CI-PBA está estruturado em 12 programas, que funcionam como eixos de atuação e se desdobram em diferentes ações: gestão do componente indígena; comunicação social; educação dos trabalhadores; educação ambiental; segurança alimentar; apoio às atividades produtivas; apoio à infraestrutura; fortalecimento das instituições indígenas; valorização cultural; recuperação de áreas degradadas; apoio à proteção territorial; monitoramento florestal; e elaboração de plano de gestão.

 

Recomposição ambiental
De acordo com o coordenador técnico operacional e engenheiro agrônomo, Eluando Mariano, a comunidade tem conseguido se desenvolver significativamente após a execução do CI-PBA. Um exemplo da atuação é a recomposição de áreas degradadas, com previsão de regeneração de cerca de 90 hectares e plantio de aproximadamente 37 mil mudas.
“Essas áreas foram degradadas no passado, quando as famílias indígenas utilizavam regiões inclinadas, especialmente os topos de morro, por sua maior fertilidade. Com o tempo, a vegetação original foi suprimida e substituída por vegetação secundária. Embora não seja possível a restituição ambiental integralmente da mata nativa original, as medidas contribuem para a melhoria do solo, da biodiversidade e do equilíbrio do ecossistema”, disse.

 

Segurança alimentar
Outro eixo destacado foi o da segurança alimentar. O município tem um sistema produtivo baseado em pequenas unidades agropecuárias, com predominância da agricultura familiar. Com isso, o programa buscou mitigar impactos imediatos, por meio da distribuição de cestas básicas. No entanto, a proposta foi além da assistência emergencial e passou a fortalecer a soberania alimentar da comunidade, com iniciativas como o resgate de sementes tradicionais e o incentivo à criação de animais, como gado, galinhas e porcos, além de quintais produtivos com hortas, pomares e lavouras. Essas ações contam com o apoio da Emater/RS-Ascar e da Prefeitura de Benjamin Constant do Sul, que contribuem com assistência técnica e suporte às atividades produtivas da comunidade.

 

Comunicação comunitária
A coordenadora de Comunicação e Educação, Janete Tonatto Mariano, afirma que a comunicação é fortalecida por meio de instrumentos bilíngues, que valorizam a língua e a cultura local. A cada seis meses, é produzido um boletim informativo em guarani e português, garantindo o acesso às informações por toda a comunidade.
O material é traduzido por uma colaboradora local e apresentado em rodas de conversa, nas quais são compartilhadas as principais ações do período. Além disso, cartilhas bilíngues são elaboradas coletivamente e distribuídas às famílias, com conteúdos sobre preservação ambiental, práticas tradicionais e as ações desenvolvidas no território.

 

Educação ambiental
Já no campo da educação ambiental, Janete explica que as ações são desenvolvidas principalmente na escola, com destaque para o projeto “Guardiões Mirins”, que incentiva as crianças a preservarem sementes tradicionais. A iniciativa valoriza o conhecimento agroecológico do povo Guarani e resultou na criação de um banco de sementes que abastece as famílias da comunidade.
Além disso, são realizadas atividades voltadas à compostagem, ao manejo de resíduos sólidos e à conscientização ambiental nas residências. “Trabalhar com as crianças é fundamental, porque conseguimos envolver toda a comunidade por meio delas”, evidencia.
A professora no território indígena e vice-cacica, Sandra Mariano, avalia que os projetos tiveram impacto significativo na participação dos alunos, no resgate cultural e de costumes. “O aprendizado é maravilhoso. Eles gostam de ir para a lavoura, de escolher sementes e até pedem para participar das atividades no campo, como cuidar dos animais”, explica.
Sobre o futuro, Sandra acredita que o impacto será duradouro. “Esse envolvimento pode incentivar que eles levem esses costumes para a vida adulta. Nós estamos vivendo isso agora, mas quem mais vai aproveitar são as próximas gerações”, conclui.

 

Construção de saberes na comunidade
Para a comunidade Guarani, a participação da comunidade indígena na execução do CI-PBA é fundamental, pois fortalece o vínculo com as ações e garante que elas atendam às necessidades locais. Nesse contexto, os monitores ambientais Carlos Henrique Mariano e Lucas de Castro atuam na produção de mudas e no monitoramento territorial e ambiental, iniciativas que colaboram diretamente para as hortas das famílias e para o reflorestamento da terra indígena.
Carlos fala do aprendizado adquirido ao longo do trabalho, como a escolha do solo, os períodos de plantio e indícios sobre condições ambientais do território. “Aprendemos bastante, porque é uma coisa que a gente nunca tinha feito. Vamos aprendendo com o tempo como produzir mudas, fazer adubo e entender em que solo plantar”, afirma.
Lucas também ressalta a importância da experiência. “Nunca tive essa oportunidade; achei muito interessante. Aprendi muito e continuo aprendendo”, completa.