A perspectiva de mudanças na tributação sobre heranças e doações já provoca uma corrida de famílias gaúchas aos Cartórios de Notas para antecipar a transferência de imóveis aos herdeiros. O movimento levou o RS a registrar, em 2025, o maior número de escrituras públicas de doação de imóveis da série histórica: 15.165 atos, um crescimento de 41% em relação a 2020, quando foram contabilizadas 10.691 escrituras.

Motivação

A procura é motivada pela regulamentação da Reforma Tributária. Atualmente, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) possui alíquota progressiva entre 3% e 6% no Estado. Com a Lei Complementar nº 227/2026, o teto poderá chegar a 8%, dependendo da aprovação da legislação estadual, com possibilidade de vigência a partir de janeiro de 2027, respeitados os princípios da anterioridade. A nova sistemática também abre caminho para que o imposto seja calculado sobre o valor de mercado dos imóveis.

Crescimento de 25,1% em Erechim

Em Erechim, os números mostram que essa tendência também ganhou força. Depois de registrar 187 doações de imóveis em 2024, o município saltou para 234 escrituras em 2025, um crescimento de 25,1%, o maior volume da série iniciada em 2018. Apenas no primeiro semestre de 2026 já foram contabilizadas 98 escrituras, indicando que o ritmo permanece elevado.

Planejamento sucessório

Segundo o Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), muitas famílias têm optado por realizar o planejamento sucessório ainda sob as regras atuais, principalmente por meio da doação com reserva de usufruto, modalidade que permite aos pais transferirem a propriedade aos filhos, mantendo o direito de uso e administração do imóvel durante a vida.

Segurança jurídica

Além de evitar uma eventual elevação da carga tributária, a antecipação da doação também reduz o impacto de futuras valorizações imobiliárias sobre a base de cálculo do imposto e proporciona maior segurança jurídica no planejamento patrimonial das famílias.