Nesta terça-feira (6), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lançou a nova edição da Radiografia da Educação Infantil no Rio Grande do Sul. O estudo tem como base dados de 2015, e traça um panorama da situação da oferta de vagas na educação infantil pelos Municípios gaúchos.

O objetivo do diagnóstico é estimular a constante ampliação da oferta de vagas em creches e avaliar o atendimento pelos Municípios do previsto nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei Federal nº 13.005/2014. Uma das autoras do estudo, a auditoria pública externa do TCE-RS Débora Brondani afirmou que a radiografia é uma análise histórica, para que os gestores municipais que iniciarão seus mandatos no próximo ano possam fazer o planejamento do orçamento público.

O TCE-RS iniciou o acompanhamento do tema em 2008, quando o Rio Grande do Sul ocupava a 19ª posição no ranking de atendimento de matrículas na educação infantil. Em 2015, o Estado subiu para o 7º lugar. Mesmo assim, de acordo com o estudo, o Rio Grande do Sul ainda precisa criar 156.491 vagas na educação infantil, para que as metas estabelecidas pelo PNE sejam alcançadas.

Representando o presidente do Tribunal, conselheiro Marco Peixoto, o conselheiro Cezar Miola fez a abertura da apresentação, salientando a posição do Rio Grande do Sul no atendimento ao PNE. “Ainda estamos aquém do desejado, mas o Estado evoluiu muito nos últimos anos”, afirmou Miola.

Das 497 cidades gaúchas, apenas 147 já atingiram a meta de atendimento de 50% das crianças de 0 a 3 anos. No que tange a faixa etária de 4 a 5 anos, 94 Municípios já alcançaram a meta estabelecida pelo Plano.

Outros pontos analisados na radiografia são a importância da oferta de vagas na educação infantil para a inserção da mulher no mercado de trabalho e para o desenvolvimento integral da criança. O auditor público externo Hilário Royer, que também trabalhou na elaboração do diagnóstico, destaca que a radiografia traz, ainda, a relação entre a pobreza infantil e a oferta de vagas nas escolas. “Quanto mais o Município investe na educação infantil, melhor será o desempenho desse aluno no Ensino Fundamental, por exemplo”, explica ele.

O evento de lançamento da Radiografia foi prestigiado pela defensora pública Bárbara Sartori, pela representante do Fórum Gaúcho de Educação Infantil, Marta Bergalo Rodrigues e pela representante da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do RS, Telassim Lewandowski.