O futuro da cadeia produtiva do leite no Rio Grande do Sul foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, na manhã de quinta-feira, que contou com a participação do deputado Altemir Tortelli. Centenas agricultores, dirigentes sindicais, membros de cooperativas, integrantes de organizações do campo e representantes do governo do Estado participaram da atividade, proposta pelo deputado Elton Weber, por meio da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.

Em sua fala, Altemir Tortelli destacou a importância econômica e social da cadeia do leite para a agricultura familiar, bem como para a perspectiva de permanência dos agricultores no campo produzindo alimentos para a sociedade. “Não há dúvidas sobre o quanto o leite é estratégico ao setor produtivo, aos municípios e à economia do Rio Grande do Sul. Precisamos buscar consensos entre os diferentes segmentos para adotar medidas de curto e longo prazo que estimulem e fortaleçam a cadeia produtiva do leite”, manifestou.

Conforme o parlamentar, o baixo preço do leite para os agricultores está entre os problemas centrais que geram dificuldades aos produtores. Ele sugeriu que os demais deputados da Assembleia, tanto da oposição como da base governamental, protejam o setor da diminuição de incentivos prevista no PL 214/2015, do Executivo, que tramita na Casa e trata da redução de créditos presumidos a determinados setores. A utilização estratégica de programas federais já existentes, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), para ampliar o consumo e a exportação dos produtos lácteos gaúchos também foi recomendada por Tortelli.

O deputado abordou ainda a importância de recuperar a Política Estadual de Incentivo à Pecuária de Leite, que foi formulada com ampla participação de todos os segmentos que integram o setor. Para ele, é preciso recuperar e reafirmar o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite (Prodeleite), Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite (Fundoleite) e Instituto Gaúcho do Leite (IGL), com conselho e comitê gestor, de modo a organizar e fortalecer toda a cadeia produtiva. 

 Durante o evento, muitas foram as críticas à postura do Governo do Estado em relação ao setor. A ausência de investimentos, a falta de medidas para incentivo e proteção ao produto gaúcho, o fim de programas governamentais e as mudanças na política estadual do leite foram temas abordados pelos participantes. Ficou clara a necessidade de retomada de uma política estratégica de Estado, permanente, estruturante e transparente, voltada para o desenvolvimento do setor.       

Como encaminhamento, a audiência pública resultou nas seguintes recomendações: retomada da garantia no preço da produção, monitoramento da importação de leite, aprimoramento das políticas protetivas e verificação da possibilidade de prorrogação para pagamento de dívidas dos produtores.