distanciamento no Rio Grande do Sul, a direção da AMAU, com a presença do presidente Paulo Polis e do vice-presidente Neninho, se reuniu com a equipe técnica da Associação dos Municípios do Alto Uruguai, composta por membros do Comitê de Atenção ao Coronavírus regional, assessoria jurídica e setor administrativo da entidade, para analisar a proposta apresentada pelo executivo gaúcho. Na ocasião, o grupo definiu que a AMAU encaminhará ofício solicitando que Estado esclareça alguns critérios visando um melhor entendimento para aplicação da normativa. Entre as dúvidas a serem sanadas estariam a composição da base de dados e como funcionariam os planos de fiscalização.

Estado prorroga prazos e mantém RS em bandeira vermelha

Também ontem, após reunião do Gabinete de Crise, o governador Eduardo Leite anunciou a prorrogação do atual modelo transitório de Distanciamento Controlado para ampliar o diálogo sobre o novo sistema, que será anunciado a partir de 13 de maio e entrará em vigor no dia 15. Até lá, todo o RS seguirá em bandeira vermelha e deve observar os protocolos de risco alto do Distanciamento Controlado, sem cogestão.

Inicialmente, a ideia era que a nova ferramenta de gestão da crise sanitária em estudo entrasse em vigor no dia 10 de maio, data em que o atual modelo completa um ano. No entanto, o adiamento foi definido pelo governador Eduardo Leite, secretários e integrantes do Gabinete de Crise para que o diálogo com a sociedade possa ser ampliado antes de consolidar o novo sistema de distanciamento.

O governo agendou uma reunião virtual com deputados e prefeitos para sexta-feira (7) e outros dois encontros no sábado (8), um com especialistas em saúde e outro com setores produtivos. O objetivo é apresentar a proposta do sistema de alertas que substituirá o modelo de bandeiras e ouvir as sugestões dos diversos segmentos.

Haverá um prazo até terça-feira (11) para que as sugestões sejam encaminhadas ao Gabinete de Crise, que apresentará o novo sistema consolidado a partir da quinta-feira (13/5). Com isso, a ideia é que as novas regras passem a valer a partir da 0h de sábado (15/5).

O governo do Estado seguirá divulgando diariamente o boletim de hospitalizações elaborado pelo Comitê de Dados, que traz informações das regiões Covid, das macrorregiões e do Rio Grande do Sul como um todo, e o resumo diário de casos no Estado, no país e em países selecionados.

Como ficou

• 6 de maio (ontem) – decreto prorrogou atual modelo de Distanciamento Controlado até 14 de maio
• 7 e 8 de maio – debate com segmentos da sociedade
• 11 de maio – prazo final para envio de sugestões para o novo sistema
• A partir de 13 de maio – anúncio do novo sistema
• 15 de maio – entra em vigor o novo sistema.

Saiba mais

Pela proposta inicial do governo gaúcho - apresentada na noite de terça-feira, com a presença de Paulo Polis, da AMAU, o atual modelo de bandeiras, definidas semanalmente nas cores amarela, laranja, vermelha ou preta seria substituído por um sistema de alertas, conforme seja necessário em função do aumento do grau de risco de cada região. A ideia é que o modelo seguiria baseado nas 21 regiões Covid, nas sete macrorregiões e no Estado como um todo.

Conforme as diretrizes do sistema apresentadas pelo governador, caberia ao governo do Estado definir restrições mínimas obrigatórias, como uso obrigatório de máscara em ambiente coletivo aberto ou fechado, que os municípios terão de seguir em qualquer hipótese, além de sugerir um conjunto de protocolos padrões por atividades, em número inferior ao existente hoje.

Pela sugestão inicialmente apresentada pelo governo, municípios poderiam adotar protocolos por atividades respeitando as restrições mínimas obrigatórias, além de seguir necessária a adesão de dois terços das prefeituras da região covid e apresentação do plano de fiscalização dos protocolos a serem adotados. E as prefeituras poderiam seguir aplicando regras mais rígidas do que as adotadas pela região ou do padrão definido pelo Estado.

“Acreditamos que cabe ao Estado fazer o alerta, porque temos capacidade de monitoramento dos indicadores, e acionar as regiões se for necessário. Mas entendemos que, neste momento, as regiões e os municípios têm de ter mais protagonismo para definir os seus protocolos”, explica Leite.

O que diz a proposta do executivo estadual

Caberia ao governo do Estado:

✓ Restrições mínimas obrigatórias, equivalente a regras mínimas que os municípios terão que seguir em qualquer hipótese. Por ex.: uso obrigatório de máscara em ambiente coletivo aberto ou fechado.

✓ Protocolo padrão (ajustável) conjunto de protocolos por atividades definido pelo governo do Estado com padrão para o quadro atual da pandemia no RS, que poderá ser adotado na integralidade pelas regiões ou ajustado por elas.

Caberia aos Municípios:

✓ Os municípios poderão adotar protocolos por atividades mais flexíveis do que o protocolo padrão do governo do Estado, desde que:

■ Respeitem as restrições mínimas obrigatórias,

■ Tenham adesão de dois terços das prefeituras da região covid,

■ Apresentem Plano de Fiscalização dos protocolos a serem adotados.

✓ Os municípios seguem podendo adotar regras mais rígidas que as adotadas pela região ou mesmo as adotadas como padrão pelo Governo do Estado.

PROTOCOLOS SUGERIDOS

▪ A equipe técnica, representada pelo GT Saúde do Comitê de Dados, analisará permanentemente o quadro da pandemia, sendo responsável por emitir alertas ao Gabinete de Crise sempre que uma região (ou o Estado como todo) estiver em risco de aumento da propagação ou colapso do sistema de saúde.

▪ O Gabinete de Crise, baseado nos apontamentos da equipe técnica, poderá decidir por emitir o alerta ou não para a região.

▪ Quando emitido o alerta, a região alertada deverá publicar resposta técnica sobre as ações a serem adotadas para reforçar o combate à pandemia, em prazo a ser acordado.

CRIAÇÃO DE SISTEMA DE ALERTA

▪ Após o diálogo técnico entre as partes, o Gabinete de Crise decidirá sobre a necessidade ou não de adoção de outras ações na região além das apresentadas na resposta técnica (por ex.: adoção de protocolos mais rígidos, ações de fiscalização etc.).